Processo 477641/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/07/2013 18:01
Autuado em 17/07/2013 18:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3992/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3992/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3992/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor WASHINGTON LUIZ HONORIO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 15:23 do Protocolo 788136/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 5096/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3992/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1645/2014
24/07/2013 688 Termo de Distribuição de Processo nº 16313/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2015 09:41 DP  
08/10/2015 10:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1717/2015 -
08/10/2015 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5096/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Parecer nº 13239/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
06/10/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5018/2015 -
21/09/2015 11:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5676/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3992/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2434/2015 -
13/08/2015 08:22 GACAC  
06/05/2015 13:12 SMPjTC Parecer nº 7994/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria estadual voluntária. Art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40, §5º da CF e art. 2° da EC 47/05. Magistério. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
28/08/2014 17:31 DICAP Parecer nº 4866/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 51/85. PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC.
15/08/2014 08:19 DP  
08/08/2014 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3167/2014 -
05/08/2014 16:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1645/2014 -
07/07/2014 12:42 GAJTL  
07/07/2014 08:48 DP Informação nº 11327/2014 -
09/09/2013 10:14 DICAP Parecer nº 9157/2014 -
05/09/2013 19:22 DCE Informação nº 2661/2013 -
19/07/2013 15:44 DICAP  
18/07/2013 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16313/2013 -

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